06/05/2008 - 15h19
Promotor denuncia e pede prisão de pai e de madrasta de Isabella
da Folha Online
O promotor Francisco Cembranelli apresentou nesta terça-feira a denúncia (acusação formal) contra Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina Isabella, 5, e endossou o pedido de prisão preventiva do casal, feito pela Polícia Civil de São Paulo.
Isabella foi assassinada em 29 de março, quando passava o fim de semana com o pai e a madrasta. Para o promotor, a criança foi asfixiada por Anna Carolina e jogada do sexto andar do edifício London (zona norte) pelo pai. Na denúncia, entregue hoje à Justiça, Cembranelli também responsabiliza o casal por fraude processual --por ter alterado a cena do crime.
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| O promotor Francisco José Cembranelli, que acompanha as investigações sobre a morte da menina Isabella |
Alexandre e Anna Jatobá são acusados dehomicídio contra Isabella, com três qualificadoras ----asfixia, crime motivado por intenção de impunidade e impossibilidade de defesa da vítima. O pai da menina foi enquadrado também no artigo 13 do Código Penal, que pune quem se omite quando tem possibilidade de evitar um crime. "A pena dele pode ser um pouco maior", disse Cembranelli.
Ele aponta como provas contra o casal laudos periciais e versões de testemunhas --durante as investigações, mais de 60 pessoas foram ouvidas. Alexandre e Anna Carolina negam o crime e afirmam que o crime foi cometido por uma terceira pessoa --assaltante ou desafeto--, que invadiu o apartamento.
Agora, caberá ao juiz aceitar ou não a denúncia --ou seja, decidir se abre ou não processo contra o casal. Caso a denúncia seja aceita, Alexandre e Anna Jatobá passam a ser réus. Após a conclusão do processo, os réus vão a julgamento. Em qualquer uma das fases do processo judicial, cabe recurso.
A partir do momento em que a denúncia protocolada hoje chegar às mãos do juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri de Santana (zona norte), ele terá cinco dias para se manifestar, de acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça.
Crime
Isabella foi morta quando passava o fim de semana com o pai e com a madrasta. Segundo o promotor, brigas provocadas por ciúmes faziam parte da rotina do casal. A denúncia, no entanto, não aponta o motivação para a morte de Isabella.
"Houve uma situação de acalorada discussão entre o casal, e imediatamente após Isabella acabou agredida", disse Cembranelli. "E a discussão houve por ciúme", afirmou. Segundo ele, o casal sabia que Isabella estava viva quando foi jogada do sexto andar do prédio.
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| Ana Carolina Cunha de Oliveira e a filha, Isabella, 5, que foi jogada do sexto andar do edifício London, na zona norte de São Paulo |
Para endossar o pedido de prisão feito pela Polícia Civil, Cembranelli argumenta a necessidade de manter a ordem pública e fala no "anseio de um Brasil inteiro profundamente comovido com o triste destino da pequena Isabella".
A defesa de Alexandre e de Anna Carolina afirma que só vai se manifestar sobre a denúncia e o pedido de prisão preventiva após a análise do juiz.
"Já sabíamos que ele [Cembranelli] iria oferecer a denúncia e pedir a prisão. Não é novidade alguma a posição dele. A defesa não tomará medida alguma por enquanto. Isso [fraude processual] é mais uma coisa que terá de ser provada por ele [promotor]", afirmou Rogério Neres de Sousa, um dos três advogados de defesa do casal.
Trâmite
A denúncia será avaliada pelo juiz Maurício Fossen, que definirá também a liberdade do casal. No dia 2 de abril, ele determinou a prisão temporária dos suspeitos pelo prazo de 30 dias.
Caso o magistrado atenda ao mais recente pedido de detenção da polícia, Nardoni e Anna Jatobá poderão apresentar um habeas corpus (pedido de soltura) ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
Neste caso também entrará em cena novamente o desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, que determinou a libertação do casal no dia 11 de abril, ao conceder uma liminar ao habeas corpus apresentado pelos defensores dos indiciados. Na oportunidade, Almeida alegou que não havia provas conclusivas de que os suspeitos haviam praticado o crime ou de que pretendiam atrapalhar as investigações ou fugir.
Com o
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